Juviniana Silva de Lacerda Fonseca
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Juviniana Silva de Lacerda Fonseca, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
120
Processos encontrados
5
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5013334-66.2023.4.03.6183
Partes: LUIZ ANTONIO D ONOFRIO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5013140-32.2024.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JAQUELINE BIAGIO
Processo nº 5019795-25.2022.4.03.6301
trf3 • Urbana (Art. 48/51)
Partes: JOAO GALVES
Processo nº 0029719-82.2021.4.03.6301
trf3 • Auxílio por Incapacidade Temporária
Partes: MARCELO GAZZOLI MENDONCA
Processo nº 5035489-34.2022.4.03.6301
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: DEMETRIOS GONCALVES DE SOUZA
Processo nº 5024470-31.2022.4.03.6301
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JOAO ALMEIDA DA SILVA
Processo nº 5024862-97.2023.4.03.6183
Partes: ODAIR BASTOS GOMIERO
Processo nº 1000804-33.2015.5.02.0716
Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, NUBIA QUINTINO DA SILVA, ROSINEIDE FELIX QUINTINO, UNIÃO FEDERAL PGF e mais 6
Processo nº 5006870-98.2022.4.03.6332
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: CLAUDETE GUIMARAES ERACLITO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5004900-88.2024.4.03.6301
trf3 • Incidência sobre Aposentadoria
Partes: JOSE ANTONIO DA CUNHA RAMOS
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Urbana (art. 42/44)
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Parcelas de benefício não pagas
- Concessão
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Juviniana Silva de Lacerda Fonseca podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
Acesso seguro
Criptografia SSL
Busca avançada
+85 tribunais