Juscelino Fernandes de Castro
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Juscelino Fernandes de Castro, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
191
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5003764-85.2025.4.03.6183
trf3 • Urbano (art. 60)
Processo nº 5000877-36.2023.4.03.6301
trf3 • DPVAT
Partes: HERBERT GUIMARAES BORGES RIBEIRO, INTEGRAÇÃO DJENTRF, DIRETOR DA SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA
Processo nº 5012566-14.2021.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Processo nº 5016006-18.2022.4.03.6301
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Processo nº 5013631-44.2021.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Processo nº 0006980-96.2012.4.03.6183
trf3 • RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição
Partes: BENEDITO OLIVEIRA PEIXOTO
Processo nº 5031160-30.2023.4.03.0000
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: SINVALDO JOSE DOS SANTOS
Processo nº 0071989-24.2021.4.03.6301
trf3 • Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins
Processo nº 5024715-71.2024.4.03.6301
trf3 • Indenização por Dano Moral
Partes: ANTONIO GRIGORIO
Processo nº 5005982-91.2023.4.03.6301
trf3 • Deficiente
Partes: J P O S
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Concessão
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Adicional de 25%
- Auxílio-Acidente (Art. 86)
- Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Restabelecimento
Pessoas com nome semelhante
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Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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