Juliana de Oliveira Pascoal
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Juliana de Oliveira Pascoal, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
308
Processos encontrados
7
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1012297-70.2022.4.01.3400
trf1 • Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial
Processo nº 1043200-93.2019.4.01.3400
trf1 • Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial
Partes: ALOISIO MACHADO DA SILVA
Processo nº 5000678-28.2021.8.13.0592
Partes: LUCILIO DE OLIVEIRA FRANCO
Processo nº 5010951-39.2022.8.13.0525
Partes: FRANCISCO CARLOS PEREIRA CIA LTDA ME, ESPÓLIO DE MURILO EPIFANE DA SILVA, JORGE MAIQUI MURILO DA SILVA, MURILO EPIFANE DA SILVA
Processo nº 5016304-55.2025.8.13.0525
Partes: LAURA INACIA PASCOAL
Processo nº 0136086-98.2012.8.13.0525
Partes: JOSE MARCIUS PAGLIARINI TIBURZIO, MARCIA CRISTINA DA ROSA, REGIS GALVAO LIMA REBELLO, SILVANEI DOS SANTOS e mais 1
Processo nº 5004849-11.2016.8.13.0525
Partes: FABRICIO DE OLIVEIRA MACHADO, LICEUMAR CELESTE FORNAZIER, MARIA HELENA PIRES FORNAZIER
Processo nº 5012114-83.2024.8.13.0525
Partes: BANCO ITAU UNIBANCO SA, CELINA GARCIA DE MELO, CLEBER FELICIO DA SILVA, CLIBAS FELICIO DA SILVA e mais 2
Processo nº 5000751-97.2021.8.13.0592
Partes: BANCO DO BRASIL SA, JULIO CESAR VILAS BOAS, MATHEUS FRANCO SILVA
Processo nº 5001440-73.2023.8.13.0592
Áreas jurídicas
- Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
- IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
- Auxílio-Acidente (Art. 86)
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- Indenização
- Nulidade
- Multa de 40% do FGTS
- Depósito/Diferenças
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Juliana de Oliveira Pascoal podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
Acesso seguro
Criptografia SSL
Busca avançada
+85 tribunais