Josias Francisco Chaves
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Josias Francisco Chaves, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
100
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0013992-40.2024.8.26.0405
Processo nº 5014020-92.2023.4.03.6301
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: ANTONIO CLARET MIZIARA
Processo nº 1000506-66.2021.5.02.0381
trt2 • Honorários na Justiça do Trabalho
Processo nº 5026695-87.2023.4.03.6301
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: FERNANDO VENTURA
Processo nº 5002618-30.2022.4.03.6113
trf3 • RMI - Renda Mensal Inicial
Partes: ASSIR COSTA
Processo nº 0028479-58.2021.4.03.6301
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: ARNOBIO JOAO RODRIGUES
Processo nº 0020479-69.2021.4.03.6301
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: AILTON OLIVEIRA DOS SANTOS
Processo nº 5003821-93.2023.4.03.6306
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: ULYSSES SOARES CAIUBY NETO
Processo nº 5001497-76.2023.4.03.6130
trf3 • Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Partes: ULYSSES SOARES CAIUBY NETO
Processo nº 5091205-12.2023.4.03.6301
Partes: JOSE ANTONIO MATOS BARRIO
Áreas jurídicas
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Honorários Advocatícios
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Concessão
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
- Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Josias Francisco Chaves podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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