Jose Helio Alves
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jose Helio Alves, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
100
Processos encontrados
9
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0012260-87.2008.4.03.6183
trf3 • Auxílio-Reclusão (Art. 80)
Partes: TATIANE DA ROCHA LOPES DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5010488-95.2023.4.03.6306
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: FRANCISCO BIJOS DE FREITAS
Processo nº 5025207-90.2020.4.03.0000
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Processo nº 0134000-02.1996.5.05.0134
trt5 • Desconsideração da Personalidade Jurídica
Processo nº 5032046-75.2022.4.03.6301
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Processo nº 5012517-70.2021.4.03.6183
trf3 • Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Partes: LUIZ CARLOS AGOSTINHO
Processo nº 0003759-47.2008.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JOSE CLAYTON PITTON JUNIOR
Processo nº 0005239-26.2009.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: HILTON ALVES GOMES
Processo nº 5009505-97.2023.4.03.6338
Partes: MARINA DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
Processo nº 5000757-31.2017.4.03.6130
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Concessão
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Parcelas de benefício não pagas
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Jose Helio Alves podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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