Jorge Arantes
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jorge Arantes, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
6
Processos encontrados
1
Tribunal
Processos judiciais associados
Processo nº 5005945-56.2020.4.02.5118
trf2 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: ALMIR FREIRE DE ARAUJO FILHO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, OS MESMOS
Processo nº 5041630-39.2024.4.02.5101
trf2 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: ARNALDO CRISPIM DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5100438-08.2022.4.02.5101
trf2 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JOELSON DA SILVA NASCIMENTO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, OS MESMOS
Processo nº 5010319-12.2020.4.02.5120
trf2 • Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99
Partes: MARCUS VINICIUS BRAGA PIRES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5002635-66.2020.4.02.5110
trf2 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: ERALDO TEIXEIRA FILHO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, OS MESMOS
Processo nº 5000659-64.2024.4.02.5116
trf2 • Reajustes e Revisões Específicos
Partes: PAULO BARBOSA DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Tribunais envolvidos
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Reajustes e Revisões Específicos
- Concessão
- Parcelas de benefício não pagas
- Conversão
- Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- RMI - Renda Mensal Inicial
Pessoas com nome semelhante
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Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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