Joaquim Fernandes Maciel
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Joaquim Fernandes Maciel, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
100
Processos encontrados
1
Tribunal
Processos judiciais associados
Processo nº 5008898-69.2020.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: MILTON FERREIRA DE SOUZA
Processo nº 0002652-16.2011.4.03.6133
trf3 • Reajuste pela Súmula 260 do TFR
Partes: GENTIL PAULO GONCALVES
Processo nº 5001973-13.2020.4.03.6133
trf3 • Certidão de Tempo de Serviço
Partes: JOSE VICENTE PEREIRA, RODRIGO MEISSNER PEREIRA, MARCOS AURELIO MEISSNER PEREIRA
Processo nº 0003110-17.2007.4.03.6119
trf3 • Reajustes e Revisões Específicos
Partes: JOAO LUIZ DA SILVA, ARLENE CRISTINA FERNANDES MACIEL, MARIA ANGELICA ROSIN MACIEL, DELIS WILTON FERNANDES MACIEL
Processo nº 0000971-21.2018.4.03.6309
trf3 • Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
Partes: JOSE MILTON GONCALVES
Processo nº 0003555-51.2011.4.03.6133
trf3 • IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
Partes: BENEDITA APARECIDA MIGUEL LAMPOLIA, SEBASTIAO LAMPOLIA
Processo nº 0015935-58.2009.4.03.6301
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: ERISVALDO HENRIQUE DOS SANTOS
Processo nº 0000306-53.2015.4.03.6133
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: SEBASTIAO MACHADO DE SOUZA, LUCIMARA SOUZA DARAKDJIAN
Processo nº 0000930-88.2017.4.03.6309
trf3 • Pensão por Morte (Art. 74/9)
Processo nº 0000671-44.2014.4.03.6133
trf3 • RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição
Partes: JOSE VIRGINIO MARTINS FILHO
Tribunais envolvidos
Áreas jurídicas
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- Reajustes e Revisões Específicos
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Concessão
- RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Joaquim Fernandes Maciel podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
Acesso seguro
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