Joao Paulo Santos Fernandes
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Joao Paulo Santos Fernandes, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
52
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1075345-03.2022.4.01.3400
trf1 • Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa - GDATA
Partes: FRANCISCO MONTEIRO GUIMARAES, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA
Processo nº 0025433-11.2009.4.01.3400
trf1 • Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Partes: ANTONIO GOMES PEREIRA, ESPÓLIO DE JOANA AZEVEDO DA SILVA, JOANA AZEVEDO DA SILVA, JOAO FRANCISCO DE SOUZA e mais 7
Processo nº 0007532-45.2000.4.01.3400
trf1 • Índice da URV Lei 8.880/1994
Partes: CESIO FLAVIO CALDAS BRANDAO, FROYLAN ROBINSON HORTA DE SOUZA MOITTA, JOSE TASSO AIRES DE ALENCAR, MARINALVA GONCALVES DE SOUZA
Processo nº 0042376-69.2010.4.01.3400
trf1 • IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Partes: SERGIO CARNEIRO DA CUNHA MOSCOSO
Processo nº 1030127-59.2025.4.01.0000
trf1 • Adjudicação
Partes: AMADEU VALDOMAR TEIXEIRA DA MOTA, LILIA MARIA MERHEB EDREIRA, MARIA APARECIDA VIRGINIA DE LIMA, MIRZA MELO DE ARAUJO e mais 3
Processo nº 0038819-21.2003.4.01.3400
trf1 • Pensão
Partes: ANA PAULA RIBEIRO DE VASCONCELLOS, GILSON RIBEIRO DE VASCONCELLOS, ROSANA RIBEIRO DE VASCONCELLOS, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA
Processo nº 0031703-22.2007.4.01.3400
trf1 • Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Partes: SERGIO BAPTISTA, JOSE QUIRINO DA SILVA, FURTUNATO PIRES DE MOURA, DANIEL LEOPOLDO DO NASCIMENTO OAB DF e mais 5
Processo nº 0024006-13.2008.4.01.3400
trf1 • Gratificações de Atividade
Partes: ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO, AUGUSTA VENTURA, ELIZABETH MELO MILHOMEM, FRANCISCO BANDEIRA DOS SANTOS e mais 6
Processo nº 0023706-95.2001.4.01.3400
trf1 • Isonomia/Equivalência Salarial
Partes: CARLOS ALBERTO GUEDES, CATARINA ORIONE ARRAES, DELMIR CORTES DO PRADO, EXPEDITO CAETANO LEAO e mais 2
Processo nº 0037523-85.2008.4.01.3400
trf1 • Gratificações de Atividade
Partes: ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO, ANISETE MARIA SCHMITT, ARLETE MARIA RODRIGUES, BRENO GALLINA e mais 10
Áreas jurídicas
- Gratificações de Atividade
- Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
- Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
- DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
- Servidor Público Civil
- Pensão
- Proventos ou Pensão
- Isonomia/Equivalência Salarial
- Descontos Indevidos
- Sistema Remuneratório e Benefícios
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Joao Paulo Santos Fernandes podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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