Joao Paulo Cunha
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Joao Paulo Cunha, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
38
Processos encontrados
6
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000704-18.2010.4.03.6119
trf3 • Programas de Arrendamento Residencial PAR
Partes: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Processo nº 0010667-87.2004.4.03.6110
trf3 • Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Processo nº 5011441-32.2023.4.03.6315
trf3 • Pensão por Morte (Art. 74/9)
Processo nº 0010969-58.2019.4.03.6315
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: INTEGRAÇÃO DJENTRF
Processo nº 0003334-44.2019.4.03.6309
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: ANA CARLA DA SILVA BRAZ
Processo nº 0003068-06.2019.4.03.6326
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF
Processo nº 1060278-66.2020.4.01.3400
trf1 • Enriquecimento ilícito
Partes: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, MANUELA CRISTINA LEMOS MARCAL, CARLOS FERNANDO COSTA, LUIS CARLOS FERNANDES AFONSO e mais 2
Processo nº 1118223-06.2023.4.01.3400
Processo nº 1001278-74.2021.4.01.3603
trf1 • Responsabilidade tributária
Partes: DO LAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI, D A TORRES, RUAMA SERVICOS E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA, SILVA FALQUETO LTDA ME e mais 8
Processo nº 1017772-75.2020.4.01.3400
trf1 • Enriquecimento ilícito
Partes: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL MPF, ELEONORA RANGEL NACIF OAB SP e mais 29
Áreas jurídicas
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- Enriquecimento ilícito
- Improbidade Administrativa
- Dano ao Erário
- Contratos Bancários
- Indenização por Dano Material
- Violação dos Princípios Administrativos
- DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
- Indenização por Dano Moral
- Programas de Arrendamento Residencial PAR
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Joao Paulo Cunha podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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