Irineu Braga
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Irineu Braga, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
40
Processos encontrados
5
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0002505-46.2012.4.03.6103
trf3 • Urbana (Art. 48/51)
Partes: JOSE OLAIR DE OLIVEIRA
Processo nº 0004000-20.2021.4.03.6327
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: VALDIR DE SOUZA
Processo nº 0402622-31.1996.4.03.6103
trf3 • Atualização de Conta
Partes: HELENA PEREIRA ARANTES DE MIRANDA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Processo nº 0000379-86.2021.8.19.0005
Partes: UMBERTO MOREIRA BARRETO, AREDES MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, AREDES MONTAGEM E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME
Processo nº 1007158-07.2023.8.26.0577
tjsp • Servidão
Partes: CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP, JOSE ROBERTO DE CASTRO MORAIS
Processo nº 5004253-18.2023.4.03.0000
trf3 • Pensão por Morte (Art. 74/9)
Partes: TERESA VIOLETA SANCHEZ AVILA
Processo nº 0000137-64.2012.4.03.6103
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: DEUSELINDO DONIZETTI DO COUTO
Processo nº 1502090-55.2024.8.26.0101
Partes: M A N D S
Processo nº 0002806-19.2020.4.03.6327
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: ADALTON TOBIAS DA SILVA
Processo nº 0000752-76.2017.4.03.6330
trf3 • Espécies de Contratos
Partes: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SA, RODRIGO LEHMKUHL, INTEGRAÇÃO DJENTRF, CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF
Áreas jurídicas
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Concessão
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
- Deficiente
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Irineu Braga podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Consulte também
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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