Henrique da Silva Nunes
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Henrique da Silva Nunes, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
573
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1063642-75.2022.4.01.3400
trf1 • Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
Partes: RIDOLFINVEST FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
Processo nº 1007851-19.2025.4.01.3400
trf1 • Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS
Partes: MARIA DA GRACA DIAS NEVES PETRI
Processo nº 1111770-24.2025.4.01.3400
trf1 • Habilitação de Herdeiros
Partes: ESPÓLIO DE MARIA HELENA KUNZ JORDÃO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5003589-08.2023.4.03.6104
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: SONIA MARIA TAHTOUH, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 1102428-23.2024.4.01.3400
trf1 • Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS
Processo nº 1016221-02.2025.4.01.0000
trf1 • Gratificação de Incentivo
Partes: IAN VENTURI DE SOUSA
Processo nº 1004222-71.2024.4.01.3400
trf1 • Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS
Partes: LILIA MARIA VALENTE SEIDENSTICKER GOMES, MARICI VALENTE SEIDENSTICKER
Processo nº 1083637-06.2024.4.01.3400
trf1 • Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS
Partes: LEONCIO MARTINELLI FILHO, MARIA APARECIDA BORNSTEIN MARTINELLI
Processo nº 0005999-95.2019.4.02.5101
trf2 • IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
Partes: SALVADOR ARAGAO DE SOUZA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5006404-64.2022.4.03.6119
trf3 • Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Partes: WASINGTON PACHECO
Áreas jurídicas
- Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS
- Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
- IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
- Índice de 3,17%
- Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Gratificação de Incentivo
- Habilitação de Herdeiros
Pessoas com nome semelhante
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Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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