Helio Siqueira Junior
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Helio Siqueira Junior, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
344
Processos encontrados
6
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5129617-21.2021.4.02.5101
trf2 • Retido na fonte
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, UNIÃO FAZENDA NACIONAL
Processo nº 0004330-22.2010.4.02.5101
trf2 • Compensação
Partes: UNIÃO FAZENDA NACIONAL, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo nº 0000967-91.2016.4.02.0000
trf2 • Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)
Partes: UNIÃO FAZENDA NACIONAL, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo nº 0007207-90.2014.4.02.5101
trf2 • Multas e demais Sanções
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS ANP
Processo nº 5001063-74.2023.4.02.0000
trf2 • Cofins
Partes: UNIÃO FAZENDA NACIONAL, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo nº 5007119-90.2018.4.03.6105
trf3 • Isonomia/Equivalência Salarial
Partes: GERALDO APARECIDO SOUZA DELANHESE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo nº 0112813-05.2017.4.02.5101
trf2 • Multas e demais Sanções
Partes: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS ANP, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, OS MESMOS
Processo nº 5099280-20.2019.4.02.5101
trf2 • Fiscalização
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS IBAMA
Processo nº 0002033-50.2009.4.03.6103
trf3 • Previdência privada
Partes: MOLLO E SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, MARIA IVETE DE REZENDE, OTACILIO ASSUNCAO TEODORO DE REZENDE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo nº 5065278-87.2020.4.02.5101
trf2 • Modalidade / Limite
Partes: SILVIO SINEDINO PINHEIRO, AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS ANP, BANCO J P MORGAN SA, ORIGEM ENERGIA SA e mais 2
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Helio Siqueira Junior podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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