Flavio Roberto Batista
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Flavio Roberto Batista, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
24
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0008059-21.2006.4.03.6119
trf3 • Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
Processo nº 0009139-30.2009.4.03.6114
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JAIME RODRIGUES DA SILVA
Processo nº 0004742-54.2011.4.03.6114
trf3 • Pensão por Morte (Art. 74/9)
Partes: EDCELIO SARMENTO DE LIMA
Processo nº 2322708-63.2025.8.26.0000
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, JOÃO FERNANDO LOPES, LÉA EMÍLIA NAMORATO LOPES
Processo nº 0011717-48.2009.4.03.6119
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JAIR DOS SANTOS RIBEIRO
Processo nº 0000329-61.2012.4.03.6114
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: MARIA APARECIDA CHRISTINO MOLON
Processo nº 0005910-57.2012.4.03.6114
trf3 • Aposentadoria
Partes: LUIZ GONZAGA ALMEIDA LEMOS
Processo nº 0000750-85.2011.4.03.6114
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: BASILIO SATURNINO DE SOUZA
Processo nº 0004666-54.2007.4.03.6119
trf3 • Sucumbência
Partes: ENEZIO JOSE TEIXEIRA
Processo nº 0002349-83.2007.4.03.6119
trf3 • Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
Partes: JESSICA FERNANDES DA CRUZ NEVES, RAQUEL COSTA COELHO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Concessão
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Sucumbência
- Indenização por Dano Moral
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Conversão
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Flavio Roberto Batista podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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