Fernando Capitulino da Silva
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Fernando Capitulino da Silva, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
42
Processos encontrados
5
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5007875-41.2022.4.02.5118
trf2 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: LUIS ANTONIO NUNES DE SANTANA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, OS MESMOS
Processo nº 0136041-93.2017.4.02.5170
trf2 • Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST
Processo nº 0135690-80.2017.4.02.5151
trf2 • Servidores Ativos
Partes: LUZIMAR ALMEIDA FERREIRA RIBEIRO
Processo nº 5015407-89.2025.4.02.0000
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, MONICA CARVALHO DOS SANTOS
Processo nº 5073180-91.2020.4.02.5101
trf2 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: LUIZ CLAUDIO GONCALVES DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, OS MESMOS
Processo nº 0000522-50.2017.5.06.0192
trt6 • Outras Hipóteses de Estabilidade
Partes: FERNANDO CAPITULINO DA SILVA, OLIVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS ATO ORDINATÓRIO PORTARIA Nº, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, OLIVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e mais 3
Processo nº 0037224-60.2023.8.26.0100
tjsp • Franquia
Partes: AZEVEDO RIOS BERGER CAMARGO E PRESTA ADVOGADOS, ÓTICAS CAROL SA, DENISE CARDOSO FONSECA DE ALMEIDA, MARCELO SANTORO DE ALMEIDA e mais 1
Processo nº 0160638-23.2016.4.02.5151
trf2 • Servidores Ativos
Partes: MARLI AVILA BARRETO
Processo nº 5062089-33.2022.4.02.5101
trf2 • Professor
Partes: MONICA CARVALHO DOS SANTOS
Processo nº 0000413-57.2022.5.13.0033
trt13 • Anotação/Retenção da CTPS
Partes: FERNANDO CAPITULINO DA SILVA, JOSE LUIZ DOS SANTOS SERVICOS, VALTER AMERICO TAVARES, VALTER AMERICO TAVARES INTIMAÇÃO e mais 2
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Servidores Ativos
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Férias Proporcionais
- Aviso Prévio
- Décimo Terceiro Salário Proporcional
- Multa de 40% do FGTS
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST
Pessoas com nome semelhante
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Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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