Fernando Aparecido Baldan
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Fernando Aparecido Baldan, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
844
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5001690-24.2023.4.03.6314
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: MARIA DA GRACA BANZI FURTADO
Processo nº 5003376-85.2022.4.03.6314
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: APARECIDO FERREIRA DAS NEVES
Processo nº 5000381-36.2021.4.03.6314
trf3 • Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Partes: GLAITON REZENDE JUNQUEIRA
Processo nº 5055144-87.2021.4.03.9999
trf3 • Auxílio-Acidente (Art. 86)
Partes: EDMILSON ROTTA
Processo nº 0042739-80.2016.4.03.9999
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: NELSON LUIZ BATISTA DO AMARAL
Processo nº 5000578-69.2023.4.03.6136
trf3 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Partes: HARVEY QUIMICA FARMACEUTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Processo nº 5001159-64.2025.4.03.6314
trf3 • Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Partes: ALLAN ANOVAZZI
Processo nº 5000471-24.2024.4.03.6319
trf3 • Rural (Art. 48/51)
Partes: ALOISIO SEBASTIAO ROSSI
Processo nº 5000392-80.2022.4.03.6136
trf3 • Auxílio-Reclusão (Art. 80)
Partes: KAUE EDUARDO FELIPPE ABRAO
Processo nº 0003095-54.2021.4.03.6314
trf3 • RMI - Renda Mensal Inicial
Partes: MARIA LUZIA DE SOUZA ROSSI
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Concessão
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Rural (Art. 48/51)
- Indenização por Dano Moral
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Fernando Aparecido Baldan podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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