Fabio Dutra
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Fabio Dutra, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
106
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000961-34.2025.8.16.0004
tjpr • Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Processo nº 0028503-52.2010.8.16.0004
tjpr • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Partes: GOVERNO DO PARANA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, SV DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Processo nº 0013290-87.2025.8.16.0001
tjpr • Nomeação
Partes: SIGILO, DIRCE LUCI ZEM LASS, LUIS CARLOS LASS
Processo nº 0000081-70.2006.8.16.7000
Partes: ESPOLIO DE DALVA MIYAMURA, GETULIO TADAMITSU MIYAMURA, HELIO MUNEMITSU MIYAMURA, HIDEMITSU MIYAMURA e mais 2
Processo nº 0000373-81.2012.8.16.0004
tjpr • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Processo nº 0004380-09.2018.8.16.0004
tjpr • Descontos Indevidos
Partes: OSMARIO ALVES MACHADO, ESTADO DO PARANÁ
Processo nº 0010186-76.2024.8.16.7000
Partes: ESTADO DO PARANÁ
Processo nº 0001003-83.2025.8.16.0004
tjpr • Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Processo nº 0007552-85.2006.8.16.0001
tjpr • Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Partes: RENATA MARAIA BELIM, ENGEFLEX CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS IMOB LTDA
Processo nº 0005694-68.2010.8.16.0004
tjpr • ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Partes: GOVERNO DO PARANA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, SV DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Áreas jurídicas
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Descontos Indevidos
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- Isonomia/Equivalência Salarial
- Abuso de Poder
- ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
- Acidente de Trabalho
- Cessão de Crédito
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Fabio Dutra podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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