Elide de Moura Formigari
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Elide de Moura Formigari, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
9
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0002468-61.2019.4.03.6333
trf3 • Repetição de indébito
Partes: LUIS ANTONIO FORMIGARI REPRESENTAÇÕES ME, UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL
Processo nº 1001228-95.2024.8.26.0666
tjsp • ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, ROBERTO MARTINS
Processo nº 0000514-86.2018.4.03.6115
trf3 • Crimes contra a Ordem Econômica
Partes: JOEL PENA, JOEL PENA FILHO
Processo nº 1013414-24.2024.8.26.0320
Processo nº 0009046-60.2020.4.03.6315
trf3 • IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Partes: VETMARREPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME, NILSON LUIZ PEREIRA
Processo nº 0005215-53.2019.4.03.6310
trf3 • Repetição de indébito
Partes: STOFEL REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL
Processo nº 0001723-45.2015.8.26.0320
tjsp • DIREITO PROCESSUAL PENAL
Processo nº 5004803-04.2023.4.03.6114
trf3 • Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Partes: LUIS ANTONIO FORMIGARI
Processo nº 5002521-71.2024.4.03.6109
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: LUIS ANTONIO FORMIGARI
Áreas jurídicas
- Repetição de indébito
- Competência dos Juizados Especiais
- ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
- Crimes contra a Ordem Econômica
- IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
- Competência da Justiça Federal
- DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Elide de Moura Formigari podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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