Donato Lovecchio
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Donato Lovecchio, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
100
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0002555-98.2010.4.03.6311
trf3 • Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Partes: MARIA VALDIRA SANTOS
Processo nº 0005132-30.2025.8.26.0562
Partes: MARLENE PEREIRA DE OLIVEIRA
Processo nº 0022371-34.1988.4.03.6183
trf3 • RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição
Partes: VERA LUCIA MARQUES DA CRUZ
Processo nº 0008335-05.2003.4.03.6104
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: IRINEU DO NASCIMENTO
Processo nº 0010063-47.2004.4.03.6104
trf3 • IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
Partes: AUDREY ARRUDA CARVALHO
Processo nº 0001701-61.2001.4.03.6104
trf3 • Concessão
Processo nº 0208984-59.1998.4.03.6104
trf3 • Alteração do coeficiente de cálculo de pensão
Partes: GERSON RODRIGUES MARTINEZ, MAGNOLIA ADELAIDE TEIXEIRA DE MORAES, MARILZA PEREIRA DA SILVA RIBEIRA, JOSE CARLOS QUEIROZ e mais 2
Processo nº 0741939-55.1985.4.03.6100
trf3 • Contribuições Previdenciárias
Partes: AIRTON RAMOS
Processo nº 5000490-06.2018.4.03.6104
trf3 • Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Partes: VITTORIO VIVI
Processo nº 0207714-10.1992.4.03.6104
trf3 • Salário Mínimo de Ncz$ 120,00 para junho/89
Partes: OLGA PRADO
Áreas jurídicas
- Reajustes e Revisões Específicos
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
- IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
- RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)
- Concessão
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Alteração do coeficiente de cálculo de pensão
- Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Donato Lovecchio podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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