Daniel Monteiro Almeida
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Daniel Monteiro Almeida, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
161
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5004760-74.2024.4.02.5107
trf2 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: ZELINA DA CONCEICAO CASTRO
Processo nº 0024826-50.2021.8.19.0002
Partes: ANA PAULA ANTUNES DO COUTO, LIEGE NOVIS COUTO DA CONCEIÇÃO, LIVIA ANTUNES DO COUTO, MAGDA FATIMA ANTUNES DO COUTO e mais 4
Processo nº 0100481-69.2024.5.01.0262
trt1 • Levantamento do FGTS
Partes: ALESSANDRA SILVA FERNANDES, NATHALIA NETTO DOS REYS GUEDES CERQUEIRA COSTA, THIAGO MOURA DUARTE, MAV SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP
Processo nº 0100607-33.2025.5.01.0247
Processo nº 0100987-48.2024.5.01.0261
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, POTENZA VEICULOS LTDA, ANDRE LUIZ VILLELA DOS SANTOS
Processo nº 0844096-85.2025.8.19.0002
Partes: OSEIAS SANTOS DA SILVA, ANDREA DE ARRUDA FRANCO SAUD, CARLOS AUGUSTO DA CAL SEIXAS, CONDACTA ASSESSORIA CONDOMINIAL LTDA e mais 1
Processo nº 0800299-24.2023.8.19.0004
Partes: EM SEGREDO DE JUSTIÇA
Processo nº 5012392-69.2024.4.02.5102
trf2 • Restabelecimento
Partes: FATIMA CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS FREITAS, HILDA RAMOS DE OLIVEIRA FREITAS
Processo nº 5009737-03.2019.4.02.5102
trf2 • FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
Partes: JADIR FELIX DA SILVA JUNIOR
Processo nº 0836143-64.2025.8.19.0004
Partes: RAPHAELA BARBOSA COSTA, THAMYRES DA SILVA MEIRELES, CLAUDINEI DOS SANTOS MOREIRA, IANE DE MACEDO FILGUEIRAS e mais 2
Áreas jurídicas
- FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
- Multa de 40% do FGTS
- FGTS
- Restabelecimento
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Levantamento do FGTS
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Prescrição e Decadência
- Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91
- Liminar
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Daniel Monteiro Almeida podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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