Daniel Martins Alves

Processo nº 7002884-81.2025.8.22.0012

tjro • Transporte Rodoviário

Partes: ANTONIO PAULO DOS SANTOS

Processo nº 5001981-48.2023.4.03.6112

trf3 • Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)

Partes: MARIA LUCINETE ZANUTO DE OLIVEIRA

Processo nº 1500037-02.2022.8.26.0480

tjsp

Partes: A F J D S, D S S, F C A T, F W D S e mais 5

Processo nº 1000998-43.2024.8.26.0346

tjsp • Seguro

Partes: ESPÓLIO DE LUZINETE PEREIRA DE JESUS, MARCELO NOGUEIRA, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU, COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

Processo nº 5006002-10.2023.4.03.6325

trf3

Partes: ROSANGELA APARECIDA DE SOUZA OTA NOGUEIRA

Processo nº 5002122-79.2023.4.03.6108

trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: ANTONIO SERGIO NOGUEIRA

Processo nº 4000578-30.2025.8.26.0482

tjsp

Partes: MARIA LUISA MARTINS ROSSI

Processo nº 5000053-62.2023.4.03.6112

trf3 • Contratos Bancários

Partes: MARCIA TERESINHA PINHEIRO DE CARVALHO SILVA

Processo nº 0100668-76.2024.5.01.0036

trt1 • Honorários na Justiça do Trabalho

Processo nº 0008123-03.2016.4.03.6112

trf3 • Contrabando ou descaminho

Partes: ALEX FERREIRA BELLEZE FURTADO