Daisson Silva Portanova
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Daisson Silva Portanova, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
85
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5010387-37.2018.4.03.0000
trf3 • Renúncia ao benefício
Partes: ROSEMERI DOS SANTOS
Processo nº 5000316-81.2021.4.04.7100
trf4 • RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, JESUS SEVERO, OS MESMOS
Processo nº 0037409-51.2010.4.01.3700
trf1 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: CARLOS CESAR BARROS, USUÁRIO DO SISTEMA
Processo nº 5002695-92.2021.4.04.7100
trf4 • Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, AMADEO LUMINARIA, ANTONIO DE JESUS FERNANDES, ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS e mais 5
Processo nº 5070461-02.2020.4.04.7100
trf4 • RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, ENI FREISCHLAG, NILSON CANTU, ULYSSES AUGUSTO CARNEIRO
Processo nº 0001625-47.2009.4.01.3700
trf1 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: ALIPIO DOS SANTOS DOS ANJOS
Processo nº 5000478-58.2024.4.03.0000
trf3 • Suspensão da Execução
Partes: RAIMUNDO NASCIMENTO
Processo nº 5004055-62.2021.4.04.7100
trf4 • RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, SAUL DOS SANTOS
Processo nº 0535353-70.2003.4.02.5101
trf2 • RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)
Partes: JULIA DE LIMA PEREIRA
Processo nº 5002694-10.2021.4.04.7100
trf4 • RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, CARMEN WECK DOS SANTOS
Áreas jurídicas
- Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs
- IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
- RMI - Renda Mensal Inicial
- RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)
- Art. 58 ADCT da CF/88
- RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Data de Início de Benefício (DIB)
- RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)
- Reajustes e Revisões Específicos
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Daisson Silva Portanova podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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