Cleiton Machado
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Cleiton Machado, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
27
Processos encontrados
9
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5004337-96.2018.4.04.7200
trf4 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: OSVALDINA ZUCCO WEBER, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5004563-64.2019.4.04.7201
trf4 • RMI sem incidência de Teto Limitador
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, MARLY MARIA MANARIN
Processo nº 0097991-11.2017.4.02.5101
trf2 • Reajustes e Revisões Específicos
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, JOSE ALVES CONDE FILHO, LUIZA FERNANDES CONDE, SIGILO e mais 1
Processo nº 1015750-78.2019.4.01.3400
trf1 • Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Processo nº 1006341-10.2021.4.01.3400
trf1 • RMI sem incidência de Teto Limitador
Partes: USUÁRIO DO SISTEMA
Processo nº 0026419-95.2014.4.01.3300
trf1 • RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição
Partes: DERALDO DOS ANJOS MAGALHAES
Processo nº 0136629-16.2017.4.02.5101
trf2 • Atividade concomitante
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, EDIVAL VALERIO DE ABREU
Processo nº 1008537-89.2017.4.01.3400
trf1 • Pensão por Morte (Art. 74/9)
Partes: USUÁRIO DO SISTEMA
Processo nº 0020141-54.2020.5.04.0761
trt4 • Contratuais
Processo nº 0158414-34.2017.4.02.5101
trf2 • Reajustes e Revisões Específicos
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, JESSE OLIVEIRA GUIMARAES, OS MESMOS
Áreas jurídicas
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
- Data de Início de Benefício (DIB)
- RMI sem incidência de Teto Limitador
- Reajustes e Revisões Específicos
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição
- Adicional de Periculosidade
- Indenização por Dano Moral
- Horas Extras
- Intervalo Intrajornada
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Cleiton Machado podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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