Cassio Gusmao dos Santos
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Cassio Gusmao dos Santos, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
100
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0074659-35.2021.4.03.6301
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: ADELMO ALVES DOS SANTOS
Processo nº 0011394-59.2021.4.03.6301
trf3 • Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Partes: MARIA NILZA SOUZA ARAUJO
Processo nº 5018908-46.2018.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: REGINALDO GOMES, VIVIAN APARECIDA GOMES, ROBSON ALEXANDRE GOMES, GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE
Processo nº 0007528-62.2020.4.03.6306
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: GENIVAN FERREIRA CAVALCANTE
Processo nº 5002701-29.2021.4.03.6130
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: ANTONIO LISBOA DA SILVA
Processo nº 0081643-35.2021.4.03.6301
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: ELIAS MANOEL DA COSTA
Processo nº 5009453-73.2022.4.03.6100
trf3 • Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Partes: VALDETE DOS SANTOS
Processo nº 5007724-25.2020.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: EDMILSON VIANA BRAGA
Processo nº 5024700-73.2022.4.03.6301
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: MARIA DA PENHA MONTEIRO OLIVA
Processo nº 0104781-31.2021.4.03.6301
trf3 • Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Partes: JOSE AILTON DA SILVA
Áreas jurídicas
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Concessão
- Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
- Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Cassio Gusmao dos Santos podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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