Carlos Henrique Penha
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Carlos Henrique Penha, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
33
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1003548-26.2025.8.26.0362
Processo nº 4001575-82.2025.8.26.0362
Processo nº 5007412-46.2023.4.03.6344
trf3 • Abono da Lei 8.178/91
Partes: MARIA ANTONIA ORTIZ DE CAMPOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5000684-18.2025.4.03.6344
trf3 • Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Partes: MARIA ROSA DO ESPIRITO SANTO
Processo nº 0002518-83.2024.8.26.0272
tjsp • Direito de Vizinhança
Partes: REGINALDO LUJAN ZANGRANDO
Processo nº 5010572-20.2023.4.03.6105
trf3 • Pensão por Morte (Art. 74/9)
Partes: LEONILDA TONON LOVATO
Processo nº 4001686-66.2025.8.26.0362
Partes: ELIANA DE FREITAS
Processo nº 5005828-33.2024.4.03.6303
trf3 • RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas
Partes: MADALENA PEREIRA PROCOPIO
Processo nº 5007418-53.2023.4.03.6344
Partes: CLEIDE SALVADOR DIAS
Processo nº 5000372-26.2024.4.03.6102
trf3 • Alteração do coeficiente de cálculo de pensão
Partes: MARCIA MARIA FELICIANO MARTINS
Áreas jurídicas
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
- RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas
- Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Alteração do coeficiente de cálculo de pensão
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Abono da Lei 8.178/91
- Direito de Vizinhança
- Reajustes e Revisões Específicos
- Transferência de cotas
- Honorários Advocatícios
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Carlos Henrique Penha podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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