Aparecida Donato
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Aparecida Donato, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
4
Processos encontrados
1
Tribunal
Processos judiciais associados
Processo nº 5018546-37.2024.4.03.6182
trf3 • FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Processo nº 0004607-48.2020.4.03.6301
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: SERGIO NERY
Processo nº 5000999-20.2020.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Partes: GUILHERME CARNEIRO LONGO
Processo nº 0097147-81.2021.4.03.6301
trf3 • Urbana (art. 42/44)
Partes: EBER DO COUTO VALENCA
Tribunais envolvidos
Áreas jurídicas
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
- Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Decadência/Prescrição
- Honorários Advocatícios
- Custas
- Juros
- Correção Monetária
- Ausência de Interesse Processual
- Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Aparecida Donato podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Consulte também
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Fonte: Tribunais
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