Andre Mesquita Martins
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Andre Mesquita Martins, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
80
Processos encontrados
1
Tribunal
Processos judiciais associados
Processo nº 5002881-75.2022.4.03.6335
trf3 • RMI - Renda Mensal Inicial
Partes: MARIA LIGIA DE SOUZA E SILVA
Processo nº 5002152-49.2022.4.03.6335
trf3 • RMI - Renda Mensal Inicial
Partes: SEBASTIAO BATISTA
Processo nº 0006963-35.2011.4.03.6138
Processo nº 5026867-51.2022.4.03.0000
trf3 • Licitações
Processo nº 5000086-47.2018.4.03.6138
trf3 • Contratos Bancários
Processo nº 5000958-28.2019.4.03.6138
trf3 • RMI - Renda Mensal Inicial
Partes: MAGDA SILVA GARCIA
Processo nº 5000087-32.2018.4.03.6138
trf3 • Contratos Bancários
Partes: ANDRE BORHER MELLO ME, ANDRE BORHER MELLO
Processo nº 0000807-41.2019.4.03.6335
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: INTEGRAÇÃO DJENTRF, FABIO NOGUEIRA
Processo nº 5000417-98.2022.4.03.6102
trf3 • Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Partes: RENATO MARTINS DE ASSIS
Processo nº 5000717-74.2021.4.03.6335
trf3 • Abatimento proporcional do preço
Partes: ALEFER PEDRO LOUZADA DA SILVA, INTEGRAÇÃO DJENTRF, CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF
Tribunais envolvidos
Áreas jurídicas
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- Contratos Bancários
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Execução Contratual
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
- Compromisso
- Contribuições Previdenciárias
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Andre Mesquita Martins podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
Acesso seguro
Criptografia SSL
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