Andre Luiz Souza da Silveira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Andre Luiz Souza da Silveira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
1.241
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1095899-22.2023.4.01.3400
trf1 • FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Partes: APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA
Processo nº 1003732-64.2024.4.01.0000
trf1 • FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Partes: SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DAS REDES PUBL ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ENSINO
Processo nº 0049160-62.2010.4.01.3400
Partes: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE
Processo nº 1096787-88.2023.4.01.3400
trf1 • FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Partes: USUÁRIO DO SISTEMA
Processo nº 1014356-94.2023.4.01.3400
trf1 • Repasse de Verbas Públicas
Partes: MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Processo nº 1070772-48.2024.4.01.3400
trf1 • Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA
Partes: SERGIO BERMUDES ADVOGADOS ASSOCIADOS, MARIA ELITA VERAS CARVALHO
Processo nº 1096332-26.2023.4.01.3400
trf1 • FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DO AMAZONAS SINTEAM
Processo nº 1095606-52.2023.4.01.3400
trf1 • FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Partes: APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA
Processo nº 1097243-38.2023.4.01.3400
trf1 • FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Partes: USUÁRIO DO SISTEMA
Processo nº 1097575-05.2023.4.01.3400
trf1 • FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBL LOTADOS NA SECRET DE EDUC E DE CULT DO EST DO CEAR
Áreas jurídicas
- FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
- Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA
- Gratificação Complementar de Vencimento
- Contribuições Especiais
- Repasse de Verbas Públicas
- Sistema Remuneratório e Benefícios
- Servidores Ativos
- Competência Tributária
- Assistência Judiciária Gratuita
- Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Andre Luiz Souza da Silveira podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA
- SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DAS REDES PUBL ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ENSINO
- WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
- CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE
- USUÁRIO DO SISTEMA
- MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
- SERGIO BERMUDES ADVOGADOS ASSOCIADOS
- MARIA ELITA VERAS CARVALHO
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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