Andre Luiz Oliveira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Andre Luiz Oliveira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
258
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5030832-44.2025.4.03.6301
trf3 • Deficiente
Partes: PAULO DA SILVA CANDIDO
Processo nº 5003791-10.2022.4.03.6301
trf3 • Auxílio-Acidente (Art. 86)
Partes: GUSTAVO EMERSON SANTANA SILVA
Processo nº 5008347-88.2023.4.03.6311
Processo nº 5009123-84.2023.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: IVANETE SANTOS ALMEIDA
Processo nº 5015591-64.2023.4.03.6183
trf3 • Auxílio por Incapacidade Temporária
Processo nº 5005189-21.2023.4.03.6183
trf3 • Auxílio por Incapacidade Temporária
Partes: VALDEMAR ROGERIO HERRERO
Processo nº 5015491-80.2022.4.03.6301
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: NAIR YUMI ARAGAKI
Processo nº 5052130-97.2022.4.03.6301
trf3 • Auxílio-Acidente (Art. 86)
Partes: FERNANDO DA SILVA GUARDIA
Processo nº 5075730-16.2023.4.03.6301
trf3 • Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Partes: LUSIA APARECIDA BITTENCOURT
Processo nº 5017263-78.2022.4.03.6301
trf3 • Auxílio por Incapacidade Temporária
Partes: ANDERSON OLIVEIRA VALENTIM
Áreas jurídicas
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Auxílio-Acidente (Art. 86)
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Deficiente
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Urbano (art. 60)
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Concessão
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Andre Luiz Oliveira podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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