Alexandre Borba
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Alexandre Borba, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
70
Processos encontrados
5
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5000297-74.2020.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JOSE DOS SANTOS CAETANO
Processo nº 5003300-66.2023.4.03.6301
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: JOSE ANTONIO MORALEZ CASTILHO
Processo nº 5055889-69.2022.4.03.6301
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: ED CARLOS CASTILHO
Processo nº 5001144-74.2020.4.03.6119
trf3 • Pensão por Morte (Art. 74/9)
Partes: LORRANA VITORIA DOS SANTOS PINHEIRO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5058254-96.2022.4.03.6301
trf3 • Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88)
Partes: FRANCISCO TORRES FILHO
Processo nº 5000080-02.2025.4.03.6330
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: PATRICIA RIBEIRO
Processo nº 5005905-82.2022.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Partes: MOACIR DA SILVA
Processo nº 5003127-13.2020.4.03.6183
trf3 • Pensão por Morte (Art. 74/9)
Partes: STEFANY ROCHA DA SILVA
Processo nº 5012752-42.2018.4.03.6183
trf3 • Pensão por Morte (Art. 74/9)
Partes: SANDRA CRISTINA MAXIMO HORA
Processo nº 5004265-48.2018.4.03.6130
trf3 • Auxílio por Incapacidade Temporária
Partes: SAMYRA ALTAFINI
Áreas jurídicas
- Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Concessão
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
- Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
- Recuperação judicial e Falência
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Alexandre Borba podem aparecer em registros públicos:
Consulte também
- Pessoas com processos no tjsp
- Pessoas com processos no trf3
- Pessoas em Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Pessoas em Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Consulta geral de processos
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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