Aguinaldo do Nascimento
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Aguinaldo do Nascimento, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
36
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5026616-74.2024.4.03.6301
Partes: JORGE FERNANDO SANTUCI
Processo nº 5001765-26.2023.4.03.9301
trf3 • Deficiente
Processo nº 5041886-07.2025.4.03.6301
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: JOSE FERNANDES DA SILVA
Processo nº 5001942-95.2025.4.03.6301
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: OTOIL DE ARAUJO
Processo nº 4049424-60.2025.8.26.0100
tjsp • Usucapião Especial (Constitucional)
Partes: ANTONIO TADEU TOMAZ
Processo nº 5030397-70.2025.4.03.6301
trf3 • Incidência sobre Aposentadoria
Partes: DANTE DE SOUZA JUNIOR
Processo nº 0049585-69.1999.4.03.6100
trf3 • Sistema Financeiro da Habitação
Partes: GILSON MINORU SEKIGAMI, CAIXA SEGURADORA SA, EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA
Processo nº 0002974-65.2021.4.03.6301
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: MARCIO RODRIGUES RUIZ
Processo nº 0005862-39.2018.4.01.3400
trf1 • Sistema Remuneratório e Benefícios
Partes: FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM, LUIS FELIPE FREIRE LISBOA, JOSE CARLOS PASSUELLO, USUÁRIO DO SISTEMA e mais 20
Processo nº 5014156-55.2024.4.03.6301
trf3 • Incidência sobre Aposentadoria
Partes: JORGE FERNANDO SANTUCI
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano
- Auxílio-Acidente (Art. 86)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Deficiente
- Incidência sobre Aposentadoria
- Repetição de indébito
- IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- Adicional de 25%
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Aguinaldo do Nascimento podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
Acesso seguro
Criptografia SSL
Busca avançada
+85 tribunais